Servidora tem salário reajustado

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Plenário defere extradição de ex-bancário português

TV terá de indenizar ator por tê-lo identificado como homossexual

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Embargos à penhora

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Mantida condenação de mulher que abandonou cão com deficiência em linha de trem

Animal possuía ferimentos não tratados.

Justiça suspende compra de materiais didáticos em Sorocaba

Medida visa evitar possível mau uso do dinheiro público.

Ex-prefeito é condenado a mais de 10 anos de prisão por peculato e crime de responsabilidade

Réu teria desviado medicamentos da rede pública de saúde.

Revogada prisão de manifestante acusado de participar de atos de vandalismo

Baiano foi flagrado liderando atos de vandalismo durante as manifestações de rua na capital fluminense

TJ mantém sentença que condenou laboratório por erro em exame de DNA

Indenização será de R$ 20 mil em favor de mãe e filha que receberam exame de investigação de paternidade com resultado equivocado

Negado habeas corpus em favor de presa por tráfico de drogas

Camareira tentava embarcar para europa conduzindo 2,657 quilogramas de cocaína